Relatória da Reunião Aberta 28/03/16

Pautas:

– Aluguel do espaço do CACO;

– Consulta aos estudantes da comissão responsável por tratar das reclamações de professores.

Alunos presentes: Susan Santiago – jornal 2015; Sibely Nunes – PP 2015; joão victor oliveira da silva oliveira – Jornal 2012; Valdecir Ramos – PP 2014; Ana Laura Costa – Jornal 2015; João Irineu Furtado – PP 2015; Andreson Almeida – PP 2013.

Representantes do CACO: Matheus Botelho Braga, Fernanda Damasceno e Caio Jesus.

Discussão: Os alunos da comissão responsável por tratar das reclamações de professores formada em Assembleia Geral Estudantil, realizada pelo Centro Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará (CACO UFPA), no dia 13 de janeiro de 2016, não compareceram à reunião. Dessa forma, não se pode discutir esta pauta.

A pauta do aluguel do espaço do CACO foi explanada pelo representante discente Matheus Botelho Braga, em que, conforme decidido em assembleia geral dos estudantes, a inquilina Rose Elayne de Souza Carvalho seria notificada para efetuar pagamento das dívidas no prazo de um mês, caso o pagamento não fosse efetuado a retirada do estabelecimento seria imediata. A mesma não aceitou assinar a notificação e em seguida entregou uma contraproposta, onde ela se propõe a pagar a dívida no prazo de um mês em duas parcelas (R$ 900,00 em 2 parcelas) e ainda pagar o aluguel com o preço reajustado (valor anterior: R$ 150,00/ Valor reajustado: R$ 200,00). A proposta foi discutida e a discente Susan Santiago, também advogada, explicou que poderíamos fazer dois documentos: 1- Uma confissão de dívida e 2- um novo contrato (caso se decidisse que a inquilina continuaria utilizando o espaço).

Decisões: Com a maioria dos votos (9 a favor e 1 contrário) decidiu-se por manter a inquilina no espaço, desde que:

  • Fosse feita a confissão de dívida e a mesma paga no tempo estipulado de um mês em duas parcelas. Incluindo também uma cláusula onde o não pagamento acarretaria no despejo imediato da inquilina.
  • Um novo contrato, que servisse como modelo para as próximas gestões, onde incluíssem os termos: inadimplência de até 60 dias acarretaria no despejo; cota xerox ficará em 300 cópias para o CACO; assinatura do contrato em maio, no cpf¹ de um integrante da próxima gestão a assumir o CACO².

 

Obs¹: O CACO não possui CNPJ, desse modo, o contrato é assinado no nome de uma pessoa física (CPF).

Obs²: Será assinado na próxima gestão pelo fato de um contrato ter um tempo de duração de no mínimo 6 meses. A gestão em vigor termina em maio de 2016, assim não poderia assinar um contrato agora.

 

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